Ministro mantém leilão de obra de Tarsila do Amaral, mas determina bloqueio do valor da venda

O leilão ocorre no âmbito de ação de execução ​ajuizada por várias instituições financeiras contra o dono da obra.

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Clonagem de número de linha de telefone. Bloqueio.

Terceira Turma admite bloqueio on-line, antes da citação, contra devedor não localizado

citação, o bloqueio eletrônico de valores em nome de devedores que não foram localizados

Motorista de aplicativo será indenizado por bloqueio de conta sem justificativa

A 99 também foi condenada a pagar ao autor indenização por lucros cessantes.

Por ter ocorrido bloqueio indevido em sua conta bancária, mulher deve ser indenizada por dano moral

Município deverá indenizar uma cidadã em R$ 2 mil reais por ter bloqueado indevidamente o valor de R$ 4.530 reais de sua conta bancária

Supremo suspende bloqueio de recursos do estado do Rio Grande do Norte

Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados

Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde.

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Aplicativo de delivery deve indenizar entregador por bloqueio injustificado no cadastro

Ele receberá R$ R$ 1.101,62 (mil cento e um reais e sessenta e dois centavos), a título de danos materiais e R$2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.

Justiça determina bloqueio de bens de grupo investigado por pirâmide financeira

Da decisão, cabe recurso.

TRF4 mantém bloqueio financeiro da União para garantir fornecimento de tratamento de melanoma metastático

A Decisão foi unânime.

Justiça nega bloqueio de informações sobre caso de maus tratos em escola

A escola autora ajuizou ação solicitando a retirada de vídeos e áudios dos sítios eletrônicos e redes sociais gerenciados pelas requeridas relativos a supostas agressões praticadas por alguns de seus professores a alunos da escola.

STJ determina bloqueio de dinheiro de ex-prefeita suspeita de integrar máfia das sanguessugas

Esquema consumiu volumosos recursos do Fundo Nacional de Saúde; Envolveu parlamentares, prefeitos e empresários, com atuação em diversos estados

Locadora deverá indenizar em razão de bloqueio duplicado em cartão de crédito

O bloqueio duplicado do cartão fez com que o autor não pudesse utilizar o mesmo por ausência de limite.

Admitida reclamação sobre bloqueio de alto valor nas contas de seguradora por juizado especial

Ministra decidiu suspender os efeitos da execução até o julgamento definitivo da reclamação pela Segunda Seção do STJ

Juiz trabalhista determina bloqueio de créditos de empresa da área de segurança

O MPT alega que a empresa vem, reiteradamente, descumprindo normas trabalhistas referentes ao pagamento dos salários, férias, verbas rescisórias, bem como as relativas ao fornecimento de vale-transporte, fardamento e realização de cursos de reciclagem.

Justiça do Paraná suspende bloqueio de bens da Odebrecht com base em acordo de leniência

Magistrado acatou argumentos do MPF que pediu a revogação das medidas com base no acordo de leniência da empreiteira homologado em janeiro pelo juiz Sérgio Moro.

JT substitui bloqueio de dinheiro de entidade beneficente por penhora de bens móveis

Bem móvel pode ser penhorado antes de dinheiro para evitar danos ao devedor

TST cassa liminar que suspendia bloqueio de recursos do Banco Rural

A SDI-2 decidiu em favor aos ex-empregados da VASP que pretendiam bloquear os recursos do banco até o julgamento do agravo de instrumento na ação principal